terça-feira, 12 de abril de 2011

Direito dos povos ágrafos (sem escrita) - História do Direito

a)      A história e a escrita
                                              à  Relatos Indiretos
b)Estudo dos povos ágrafos
                                              àEstudos Antropológicos

c)Terminologia: Direito dos povos ágrafos; direito arcaico.

d)Características Gerais:
·Limitada Abstração
·Numerosidade           
                                                 à Casamento
·Diversificaçãoà Relativa         à Família
                                                 àResponsabilidade
·Religiosidade: é a religião que garante o cumprimento à norma.
·Direitos em nascimento ou em gestação: Fase de transição entre o que é, efetivamente, obrigatório e o que não é.

e)Fontes:
·Costumes
·Leis NÃO escritas
·Precedentes: decisões anteriores
·Provérbios e Adágios

f)Estrutura Social:
·Linhagens Familiares: Matrilinear/Patrilinear – Matriarcal/Patriarcal
·Clãs: Junção de famílias com interesses comuns.
·Etnia: Grupo de pessoas com a mesma ascendência histórica.

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