Direito na Antiguidade Clássica: Romanos parte 1 - História do Direito

Direito Romano

      ·Surgimento da Roma Antiga

Rômulo e Remo – Tribos etruscas.

753 a.C: Nascimento dos gêmeos, amamentados por uma loba. Fundaram a cidade de Roma e Rômulo mata Remo, se tornando o primeiro rei de Roma.

      ·Estrutura sócio- econômica

- Centro de vida urbano: Inicialmente famílias com estrutura simples, sendo modificada ao decorrer do tempo.

- Sociedade, inicialmente, agrícola.

a) Sociedade escravagista: a escravidão não possuía fim em si mesma.
·Classes

      1)Patrícios: Os bem nascidos. Possuem direitos efetivos por terem descendência.

      2)Clientes: Relação de apadrinhamento de um patrício para com um cliente. Faz parte da estrutura familiar, apesar de não possuir, plenamente, todos os direitos.
      3)Plebeus: Sem a proteção de nenhuma família patrícia. Trabalhadores, o povo propriamente dito.
      4)Escravos: Maior parcela da população de Roma.

·Perspectivas de abordagem histórica
1)Política:
a)Período da realeza: 753 a.C a 529 a.C. Sociedade romana convive com reis estrangeiros, dista de predomínio.
b)Período Republicano: 529 a.C a 27 a.C. Deposição da realeza. Começo do desenvolvimento do direito romano, propriamente dito.
c)Período Imperial: 27ª.C a 565 d.C. Alto império (principado – 27 a.C a 284 d.C) – Início da centralização do poder. Baixo império  (284 d.C a 565 d.C) – Alta centralização. Crise em Roma.

2)Jurídico:
a)Período arcaico: até o séc. II a.C: Direito, predominantemente oral, ágrafo. Corresponde, sobretudo, ao período da realeza. Pouca comprovação histórica.
b)Período Clássico: entre sé. II a.C a II d.C. Criação das magistraturas. Pretores desenvolvendo um direito de honra dentro de Roma. Direito romano começa a distinguir posse de propriedade, cria outros institutos.
c)Período Pós- clássico: Dominato. Extrema centralização política. Período de crise.