Direito na Antiguidade Oriental parte 3: Hebreus - História do Direito

Direito Hebraico
·A fé MONOTEÍSTA como traço distintivo do povo hebreu.
·Antigo testamento: Preceitos religiosos, morais e jurídicos adicionados à história dos hebreus.

História do Povo Hebreu
·2000 a.C: Chegada na Palestina (Canaã)
·1800 a.C: A grande seca (período das vacas magras) à associação com os egípcios (hicsos).
·1580 a.C: Perseguição dos Hebreus.
·1495 a.C: Êxodoà Peregrinação de 40 anos no deserto.
·1450 a.C: Retorno à Palestina
·926 a.C: Cisma hebraico à Israel x Judá
·586 a.C: Cativeiro hebreu na Caldéia
·539 a.C: Pérsia conquista a Babilônia e liberta os hebreus.
·70 d.C: Diáspora.
·1948: Criação do Estado de Israel.

Legislação Hebraica
1)Legislação Mosaica

Torá ou Pentateu:

- Gêneses

- Êxodo

- Levítico

- Números

- Deuteronômio

2) Legislação Extra Mosaica

Talmude: 

- Michná

-Guemará

Institutos do direito hebraico
·Justiça e processo
·Individualização da pena: Cada um responde às suas ações.
·Exigência de dolo para o homicídio.
·Testemunha e Falso testemunho
·Estupro x Defloração:
a)Estupro: Só acontecia quando um homem atentava a uma virgem PROMETIDA. A sanção era a Pena de morte.
b)Defloração: Acontecia quando um homem atentava a uma virgem NÂO prometida. A sanção era o casamento.

Obs:
1) Dolo: Intuito deliberado.
2)Crimes dolosos são punidos com a PENA DE TALIÃO.
3)Falso testemunho era punido severamente.