Direito na Antiguidade Clássica: Gregos parte 2 - História do Direito

Atenas:

Origem Jônica
·Localização geográfica favorável:
a)Defesa: cercada por morros e com saída pelo mar o que facilitava seu sistema de defesa.
b)Intercâmbio cultural: por conta do povo que ali vivia e por sua localização geográfica.
c)Comércio: rota comercial

·Estrutura social:
a)Eupátridas: latifundiários.
b)Georgoi e thetas: Espécie de camponeses. A eles cabiam as piores terras.
c)Demiurgos: comerciantes.
d)Escravos.

Estrutura agrícola oligárquica que evolui para um estrutura comercial democrática.
·Os legisladores
a)Dracón: 621 a.C. Severo em suas leis. Consolidou as cidade –estado, fazendo com que as famílias passem a ser subordinadas à cidade. Manteve o sistema aristocrático, levando a um endividamentos dos georgoi e thetas, gerando uma crise social agravada pelo choque com os demiurgos.
b)Sólon: 592 a.C. Plutocracia ou timocracia, ou seja, estabelece a renda como critério de poder político. Proíbe a escravidão por dívida e dá a anistia geral de dívidas. Cria um órgão que tem representantes dos demiugos, georgoi e thetas, chamado boulé, órgão esse que divide o poder com o areópago.
c)Cístenes: 510 a 500 a.C. Consolida a democracia ateniense. Aumenta a importância da boulé, passando a ter responsabilidade sobre as decisões políticas. Divisão da população em pequenos distritos chamado Demos. Criação do ostracismo, espécie de embrião do impeachment , pena de degredo. Reforma do areópago que passa a ter apenas interferência jurídica.

Obs: pena de degredo: morte civil, ou seja, durante determinado período deixa de ser cidadão.

Obs2: a democracia de Atenas era direta e excludente.

·O direito em Atenas = Ética

- Características: Pragmático; assistemático; não profissionalizado; fundado na retórica (argumentação); presença de logógrafos: estudavam a arte do conhecimento em tribunal e escreviam os discursos. Serviços pagos e, por isso, mal vistos por se tratar de uma obrigação ética. Iniciativa das ações.

- Sicofantas: Denunciadores “profissionais”. Crise de denuncismo. Inicialmente eram estimulados e depois foram perseguidos e eram punidos em caso de falso testemunho.

·Estrutura judiciária

- Heliaias: Órgão com pessoas sorteadas para julgar.

a) Dikasterias: sessões de justiça.

b) Tribunais Populares.

- Areópago: Órgão para julgar crimes contra a vida, crimes de sangue.

- Juízes dos demos: Juízes distritais. Julgavam causas de baixo valor e faziam as investigações preliminares.

- Árbitros: Julgadores que poderiam ser escolhidos pelas partes (privado) ou pela cidade-estado (público).

·As formas de governo

- Grande contributo grego para a ciência política e o direito público.

·Platão (428 – 347 a.C): A república; a política e as leis.
1)A república à Cidade ideal: Governantes profissionais (filósofos); Guardiões guerreiros e o povo.
2)política à Política como subdivisão da ética. Monarquia, oligarquia e democracia.
3)As leis à Monarquia x Democracia: Predileção por um sistema misto.

·Aristóteles
1)Constituição: estudo sobre formas de governo de mais de cem cidades gregas e bárbaras.
2)Política: 3 formas de governo àMonarquia = quando mal usada se torna Tirania. Aristocracia= quando mal utilizada se transforma em Oligarquia. Democracia que quando mal utilizada se torna Demagogia.
3)Divisão dos poderes: deliberativo (legislativo); executivo (político) e judiciário. O governante exerce todos os poderes, não há separação dos poderes em órgãos distintos.